Comentário feito por Dr. Gaspar - Assessor Jurídico da Prefeitura de Patu

Caro blogueiro. Sei que vc, como muitos outros, querem o mais rápido solucionar os problemas da cidade, inclusive, o do lixão, que também concordamos que está em local inapropriado e causa danos a população. O problema vem de longe, é complexo, demanda habilidade e prudencia para não prejudicar mais ainda a população, sobretudo de penalizar mais ainda o município de Patu. Ressalte-se que consequencias são consumadas para o Município de Patu, como por exemplo, o que ocorreu na Administraçao passada, que diante das irregularidades, dos danos causados a terceiros em 2005, o Município tem que indenizar agora em 2010 dois proprietários rurais da cidade que foram vítimas do manuseio incorreto dos dejetos de lixo. Inclusive, vale ressaltar que, em meio a outras irregularidades, tanto na coleta como no dépósito e no manuseio do lixo da cidade de Patu, ainda na administração passada, um processo judicial foi instaurado pelo MP contra o município. Registre-se o mérito da administraçao passada que em 2007 indicou tres locais para a remoção do lixão. No entanto, enquanto a população castigada aguardava um desfecho sensato e lógico, não se sabe o motivo que fez o processo em 2008 ficar parado sem nenhuma solução prática para o problema. Apesar da indicação dos tres terrenos nada foi resolvido. Ao que parece, trata-se de um aterro controlado e não de uma aterro sanitário, o que demanda também uma palavra final do órgão técnico (IDEMA). A atual administração qdo assumiu provocou um acordo no processo ( foi feito uma audiencia), e neste, está condicionado a inciativa do Município disponibilizar o novo lixão da cidade nos locais designados. Contudo é bom esclarecer ao blogueiro que apenas a indicação dos terrenos não conduz ao fim da tarefa objeto do processo movido. Parece fácil resolver o problema, mas a indicação causa enormes conflitos, pois, qdo se sabe onde será instalado o novo local ou pelo menos uma mera expectativa de remoção é gerada, começa tudo de novo; ou seja, uma série de reclamações em desfavor do novo local são lançadas contra todos, sem nenhuma lógica e razão. Muitos atiram para todo lado sem conhecer um pouco sequer do problema. Ademais, com esta indicação ainda temos que aguardar o parecer técnico do IDEMA que deve vistoriar os tres locais e dar o aval para a instalação do lixão em um deles fazendo condicionar as normas técnicas exigidas. Convém ainda mencionar que nenhuma providencia pode ser tomada de forma diversa do que existe no processo em curso. Não se trata simplesmente, como o editor deste blog pode ver, de remover o lixão e colocá-lo em um outro local desobedecendo as normas legais e técnicas exigidas a espécie. Caso a Administração o faça deste jeito, a gestora vai responder pelos seus atos e com a lei prevendo danos ao meio ambiente, as consequencias para ela, como gestora, são graves. - Se fosse assim, como muitos pensam, o problema já estava resolvido desde a data da audiencia realizada neste ano. Veja caro blogueiro que não é fácil resolver este problema. A sociedade civil, os orgãos públicos, a população, todos devem estar empenhados para a solução. Contudo, se o amigo tiver uma solução diversa desta e dentro da lei, que a indique, estamos abertos ao diálogo. Vamos trabalhar para isto. De qualquer forma, como cidadão, também quero uma solução rápida, mas, infelizmente não depende só da minha pessoa. O certo é que, de fronte a entrada da cidade não pode mais haver depósito de lixo. O cartão de visita de uma cidade, ao menos, deve ser a sua entrada, que deve guardar limpeza e urbanidade, associando a esta comunidade uma imagem de organização e de bom trato com aqueles que visitam a nossa terra.
Gaspar Silva Pereira de Andrade - Advogado