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segunda-feira, 1 de março de 2010

Do blog "O MESSIENSE"

ATENDIMENTO EM FÓRUNS TEM NOVO HORÁRIO

Foi implantado hoje, por determinação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o novo horário de atendimento ao público nas Comarcas e na sede do próprio Tribunal.

Antes, o atendimento externo era feito das 8:00 às 18:00 horas, ininterruptamente.

Agora, pelo novo horário, o horário de atendimento ao público (atendimento externo) será o de 7:30 às 14:30 horas. Depois disso, até as 18 horas, as Varas, os Juizados Especiais e o próprio TJ funcionarão em expediente interno.

Segundo informações do magistrado José Herval Sampaio Júnior, vice-diretor do Fórum Silveira Martins, de Mossoró, as Varas e os Juizados Especiais receberão petições, no serviço de protocolo, durante todo o dia, mesmo depois das 14:30 horas.

Essa informação, de serviço de protocolo de petições durante todo o dia, também foi passada ao Blog pelo diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Janduís, Gladston Bezerra de Oliveira.

Esse ponto da Resolução do TJRN que instituíu o novo horário de funcionamento do Poder Judiciário Estadual vinha gerando certa discussão, pelas diferentes interpretações que se vinha dando ao tema. Para alguns, após as 14:30 horas só seriam recebidas petições de casos de urgências.

Fonte: www.omessiense.zip.net

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