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sábado, 26 de março de 2011

Do blog "O MESSIENSE" Editado por Dr. Alcimar Antônio!

ANTIGOS POSTOS FISCAIS DÃO LUGAR A UNIDADES POLICIAIS

Com a modernização e a informatização cada vez mais presentes na vida do cidadão, algumas práticas antigas vão entrando em desuso. Infelizmente, algumas práticas boas também cedem lugar à comodidade da informática, em que o mundo parece resumido a uma tela de computador, agora também menor e mais fina.

No caso do serviço de tributação do Estado do Rio Grande do Norte, a emissão e a fiscalização de notas fiscais pelo meio eletrônico trazem, além de muitos benefícios para o Estado, um efeito que já começa a ser visto em várias partes do território potiguar.

É que, implantado o sistema de notas fiscais eletrônicas, alguns postos de fiscalização da Secretaria de Estado da Tributação, antes existentes em quase todo o Rio Grande do Norte, começam a ser desativados, com a consequente relocação dos auditores fiscais para outras unidades da Secretaria Estadual de Tributação.

Em Jardim de Piranhas, na região do Seridó, o antigo prédio do posto de fiscalização da Tributação, existente às margens da rodovia estadual que liga a divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte a Jardim e esta cidade a Caicó, agora abriga a sede da Companhia de Polícia Militar Independente (CPMI) daquele Município.

Em Mossoró, o posto de fiscalização existente na margem direita da rodovia RN 117, sentido Governador Dix-Sept Rosado-Mossoró, próximo ao cruzamento com a BR 304, foi desativado há algum tempo.

Mesmo ainda sem identificação oficial, é possível perceber que o lugar muito provavelmente abrigará uma unidade da Polícia Rodoviária Estadual, que é a parte da Polícia Militar encarregada da fiscalização do trânsito nas áreas de competência do Estado.

Essa quase certeza advém do fato de que, recentemente, pessoas trabalhavam no local, como se o vistoriassem para reforma, e diariamente estão ali presentes policiais militares do trânsito com viaturas.

Voltando no tempo, tem-se que, antigamente, os auditores fiscais, antes chamados de guardas fiscais, utilizavam até mesmo correntes em postos fiscais localizados em algumas entradas de certas cidades (como se tinha em Patu e em Messias Targino), para que fosse feita a fiscalização tributária. Em regra, a corrente somente era abaixada, para que os caminhões passassem, depois que notas e carga eram conferidas.

O fato, inclusive, rendeu ao auditor fiscal Miguel Arcanjo de Almeida, de saudosa memória, o apelilo de "Miguel do Posto". Ele foi encarregado da fiscalização tributária, por longo tempo, em Messias Targino, onde existia um posto tributário com uma imensa corrente, na rua que antigamente era o acesso mais usado para Belém do Brejo do Cruz-PB.

Com a globalização crescente, primeiro se foram as correntes, e agora se vão os postos.

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